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LISTA DE MODELOS DE CHAPA DE MATRÍCULA COM APROVAÇÃO NACIONAL Automóveis (ligeiros e pesados) Reboques Motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 e triciclos Ciclomotores, motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e quadriciclos Máquinas industriais e máquinas industriais rebocáveis Legislação aplicável: - Regulamento de Matrícula dos Automóveis, seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores, Triciclos, Quadriciclos, Máquinas Industriais e Máquinas Industriais Rebocáveis (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 106/2006, de 8 de Junho, pelo Decreto-Lei n.º 112/2009 de 18 de Maio, e pela Lei n.º 46/2010, de 7 de Setembro), «Regulamento»; - Despacho n.º 20301/2006 da Direcção-Geral de Viação, de 6 de Outubro de 2006. 20-05-2014 1/8 Automóveis (ligeiros e pesados) Automóveis (frente e retaguarda) Dimensões: 520x110 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco Modelo I do Anexo IV do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Macos - Extras e Acessórios para DGV-M-002 Automóveis, Lda. DGV-M-001 Material base Alumínio Alumínio DGV-M-011 Matrículas Iluminadas 2000, Lda. Plástico DGV-M-012 J.F. Oliveira Importação e Exportação, Lda. Alumínio DGV-M-014 Galáxipeças – Sociedade Comércio de Peças e Acessórios, Lda. Observações Plástico DGV-M-020 Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda. Plástico DGV-M-038 Samar’t, S.A. Alumínio DGV-M-039 Samar’t, S.A. Plástico voltar ao topo Automóveis (retaguarda) Dimensões: 340x220 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco Modelo II do Anexo IV do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Macos - Extras e Acessórios para DGV-M-002 Automóveis, Lda. DGV-M-001 Material base Observações Alumínio Alumínio DGV-M-012 J.F. Oliveira Importação e Exportação, Lda. Alumínio DGV-M-020 Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda. Plástico DGV-M-038 Samar’t, S.A. Alumínio DGV-M-039 Samar’t, S.A. Plástico voltar ao topo 20-05-2014 2/8 Automóveis (frente e retaguarda) com matrículas atribuídas até 31/12/1997(1) Dimensões: 520x110 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco Modelo I do Anexo III do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Macos - Extras e Acessórios para DGV-M-002 Automóveis, Lda. DGV-M-001 Material base Observações Alumínio Alumínio DGV-M-011 Matrículas Iluminadas 2000, Lda. Plástico DGV-M-020 Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda. Plástico voltar ao topo Automóveis (retaguarda) com matrículas atribuídas até 31/12/1997(2) Dimensões: 340x220 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco Modelo II do Anexo III do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Macos - Extras e Acessórios para DGV-M-002 Automóveis, Lda. DGV-M-001 DGV-M-020 Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda. Material base Observações Alumínio Alumínio Plástico voltar ao topo 20-05-2014 3/8 Reboques Dimensões: 520x110 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco Modelo III do Anexo IV do Regulamento Marca de aprovação DGV-M-002 Fabricante Macos - Extras e Acessórios para Automóveis, Lda. Material base Observações Alumínio voltar ao topo 20-05-2014 4/8 Motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 e triciclos Dimensões (mínimas): 170x135 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco Modelo V do Anexo IV do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Material base DGV-M-020 Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda. Plástico DGV-M-028 Matrículas Iluminadas 2000, Lda. Plástico DGV-M-039 Samar’t, S.A. Plástico Observações voltar ao topo Dimensões: 170x115 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco Modelo IV do Anexo IV do Regulamento (3) Para utilização exclusiva em veículos matriculados até 1 de Janeiro de 2007 Marca de aprovação Fabricante Material base DGV-M-001 Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Alumínio DGV-M-038 Samar’t, S.A. Alumínio DGV-M-039 Samar’t, S.A. Plástico Observações voltar ao topo 20-05-2014 5/8 Ciclomotores, motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e quadriciclos Dimensões (mínimas): 170x135 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Amarelo Modelo VI do Anexo IV do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Material base DGV-M-029 Matrículas Iluminadas 2000, Lda. Plástico DGV-M-037 Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda. Plástico DGV-M-040 Samar’t, S.A. Plástico Observações voltar ao topo Ciclomotores de três rodas e quadriciclos(4) (a) Dimensões: 520 x110 mm (a) máxima Cor da superfície retrorrefletora principal: Amarelo Modelo VII do Anexo IV do Regulamento Marca de aprovação Fabricante DGV-M-037 Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda. Material base Observações Plástico voltar ao topo 20-05-2014 6/8 Máquinas Industriais e máquinas industriais rebocáveis Máquinas Industriais e máquinas industriais rebocáveis (frente, retaguarda ou lateral) Dimensões: 520x110 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Vermelho Modelo VIII do Anexo IV do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Material base DGV-M-041 Samar’t, S.A. Plástico DGV-M-042 Matrículas Iluminadas 2000, Lda. Plástico Observações voltar ao topo Máquinas Industriais e máquinas industriais rebocáveis (retaguarda ou lateral) Dimensões: 340x220 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Vermelho Modelo IX do Anexo IV do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Material base DGV-M-041 Samar’t, S.A. Plástico DGV-M-042 Matrículas Iluminadas 2000, Lda. Plástico Observações voltar ao topo 20-05-2014 7/8 Notas (1) As chapas de matrícula dos automóveis matriculados até 31 de Dezembro de 1997 podem ser substituídas por chapas de matrícula do Modelo I do Anexo IV do Regulamento. (2) As chapas de matrícula dos automóveis matriculados até 31 de Dezembro de 1997 podem ser substituídas por chapas de matrícula do Modelo II do Anexo IV do Regulamento. (3) 3 As chapas de matrícula dos motociclos com cilindrada superior a 50 cm e dos triciclos, matriculados antes de 1 de Janeiro de 2007, podem ser substituídas por chapas de matrícula do Modelo V do Anexo IV do Regulamento. (4) Nos ciclomotores de três rodas e nos quadriciclos que apresentem largura adequada ou possuam espaço próprio para a colocação da chapa de matrícula pode ser instalada chapa do Modelo VII do Anexo IV do Regulamento. voltar ao topo 20-05-2014 8/8