Download lista de modelos de chapa de matrícula com aprovação nacional

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LISTA DE MODELOS DE CHAPA DE MATRÍCULA COM APROVAÇÃO NACIONAL
Automóveis (ligeiros e pesados)
Reboques
Motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 e triciclos
Ciclomotores, motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e quadriciclos
Máquinas industriais e máquinas industriais rebocáveis
Legislação aplicável:
- Regulamento de Matrícula dos Automóveis, seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores,
Triciclos, Quadriciclos, Máquinas Industriais e Máquinas Industriais Rebocáveis (aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 106/2006, de 8 de Junho,
pelo Decreto-Lei n.º 112/2009 de 18 de Maio, e pela Lei n.º 46/2010, de 7 de Setembro),
«Regulamento»;
- Despacho n.º 20301/2006 da Direcção-Geral de Viação, de 6 de Outubro de 2006.
01-02-2016
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Automóveis (ligeiros e pesados)
Automóveis (frente e retaguarda)
Dimensões: 520x110 mm
Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco
Modelo I do Anexo IV do Regulamento
Marca de
aprovação
Fabricante
Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios
para Automóveis, S.A.
Macos - Extras e Acessórios para
DGV-M-002
Automóveis, Lda.
DGV-M-001
DGV-M-012 J.F. Oliveira Importação e Exportação, Lda.
Material
base
Alumínio
Alumínio
Alumínio
DGV-M-016
Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios
para Automóveis, S.A.
Plástico
IMT-M-020
Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda.
Plástico
DGV-M-038 Samar’t, S.A.
Alumínio
DGV-M-039 Samar’t, S.A.
Plástico
DGV-M-043 Corsinais - Matrículas e Sinais, Lda.
Plástico
IMT-M-046
Alumínio
Erich Utsch AG
Observações
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Automóveis (retaguarda)
Dimensões: 340x220 mm
Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco
Modelo II do Anexo IV do Regulamento
Marca de
aprovação
Fabricante
Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios
para Automóveis, S.A.
Macos - Extras e Acessórios para
DGV-M-002
Automóveis, Lda.
DGV-M-001
DGV-M-012 J.F. Oliveira Importação e Exportação, Lda.
Material
base
Observações
Alumínio
Alumínio
Alumínio
DGV-M-016
Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios
para Automóveis, S.A.
Plástico
IMT-M-020
Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda.
Plástico
DGV-M-038 Samar’t, S.A.
Alumínio
DGV-M-039 Samar’t, S.A.
Plástico
DGV-M-043 Corsinais - Matrículas e Sinais, Lda.
Plástico
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01-02-2016
2/8
Automóveis (frente e retaguarda) com matrículas atribuídas até 31/12/1997(1)
Dimensões: 520x110 mm
Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco
Modelo I do Anexo III do Regulamento
Marca de
aprovação
Fabricante
Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios
para Automóveis, S.A.
Macos - Extras e Acessórios para
DGV-M-002
Automóveis, Lda.
Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios
DGV-M-016
para Automóveis, S.A.
DGV-M-001
IMT-M-020
Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda.
Material
base
Observações
Alumínio
Alumínio
Plástico
Plástico
DGV-M-038 Samar’t, S.A.
Alumínio
DGV-M-039 Samar’t, S.A.
Plástico
DGV-M-043 Corsinais - Matrículas e Sinais, Lda.
Plástico
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Automóveis (retaguarda) com matrículas atribuídas até 31/12/1997(2)
Dimensões: 340x220 mm
Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco
Modelo II do Anexo III do Regulamento
Marca de
aprovação
Fabricante
Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios
para Automóveis, S.A.
Macos - Extras e Acessórios para
DGV-M-002
Automóveis, Lda.
Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios
DGV-M-016
para Automóveis, S.A.
DGV-M-001
Material
base
Observações
Alumínio
Alumínio
Plástico
DGV-M-038 Samar’t, S.A.
Alumínio
DGV-M-039 Samar’t, S.A.
Plástico
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01-02-2016
3/8
Reboques
Dimensões: 520x110 mm
Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco
Modelo III do Anexo IV do Regulamento
Marca de
aprovação
Fabricante
Macos - Extras e Acessórios para
Automóveis, Lda.
Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios
DGV-M-016
para Automóveis, S.A.
DGV-M-002
Material
base
Observações
Alumínio
Plástico
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01-02-2016
4/8
Motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 e triciclos
Dimensões (mínimas): 170x135 mm
Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco
Modelo V do Anexo IV do Regulamento
Marca de
aprovação
Fabricante
Material
base
DGV-M-016
Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios
para Automóveis, S.A.
Plástico
IMT-M-020
Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda.
Plástico
DGV-M-039 Samar’t, S.A.
Plástico
DGV-M-043 Corsinais - Matrículas e Sinais, Lda.
Plástico
Observações
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Dimensões: 170x115 mm
Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco
Modelo IV do Anexo IV do Regulamento
(3)
Para utilização exclusiva em veículos matriculados até 1 de Janeiro de 2007
Marca de
aprovação
Fabricante
Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios
para Automóveis, S.A.
Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios
DGV-M-016
para Automóveis, S.A.
DGV-M-001
Material
base
Observações
Alumínio
Plástico
DGV-M-038 Samar’t, S.A.
Alumínio
DGV-M-039 Samar’t, S.A.
Plástico
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01-02-2016
5/8
Ciclomotores, motociclos de cilindrada não superior a
50 cm3 e quadriciclos
Dimensões (mínimas): 170x135 mm
Cor da superfície retrorrefletora principal: Amarelo
Modelo VI do Anexo IV do Regulamento
Marca de
aprovação
Fabricante
Material
base
DGV-M-033
Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios
para Automóveis, S.A.
Plástico
IMT-M-037
Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda.
Plástico
DGV-M-040 Samar’t, S.A.
Plástico
DGV-M-044 Corsinais - Matrículas e Sinais, Lda.
Plástico
Observações
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Ciclomotores de três rodas e quadriciclos(4)
(a)
Dimensões: 520 x110 mm (a) máxima
Cor da superfície retrorrefletora principal: Amarelo
Modelo VII do Anexo IV do Regulamento
Marca de
aprovação
Fabricante
Material
base
DGV-M-033
Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios
para Automóveis, S.A.
Plástico
IMT-M-037
Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda.
Plástico
Observações
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01-02-2016
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Máquinas Industriais e máquinas industriais rebocáveis
Máquinas Industriais e máquinas industriais rebocáveis (frente,
retaguarda ou lateral)
Dimensões: 520x110 mm
Cor da superfície retrorrefletora principal: Vermelho
Modelo VIII do Anexo IV do Regulamento
Marca de
aprovação
Fabricante
Material
base
DGV-M-035
Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios
para Automóveis, S.A.
Plástico
DGV-M-041 Samar’t, S.A.
Plástico
DGV-M-045 Corsinais - Matrículas e Sinais, Lda.
Plástico
Observações
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Máquinas Industriais e máquinas industriais rebocáveis (retaguarda ou
lateral)
Dimensões: 340x220 mm
Cor da superfície retrorrefletora principal: Vermelho
Modelo IX do Anexo IV do Regulamento
Marca de
aprovação
Fabricante
Material
base
DGV-M-035
Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios
para Automóveis, S.A.
Plástico
DGV-M-041 Samar’t, S.A.
Plástico
DGV-M-045 Corsinais - Matrículas e Sinais, Lda.
Plástico
Observações
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01-02-2016
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Notas
(1)
As chapas de matrícula dos automóveis matriculados até 31 de Dezembro de 1997 podem
ser substituídas por chapas de matrícula do Modelo I do Anexo IV do Regulamento.
(2)
As chapas de matrícula dos automóveis matriculados até 31 de Dezembro de 1997 podem
ser substituídas por chapas de matrícula do Modelo II do Anexo IV do Regulamento.
(3)
3
As chapas de matrícula dos motociclos com cilindrada superior a 50 cm e dos triciclos,
matriculados antes de 1 de Janeiro de 2007, podem ser substituídas por chapas de matrícula
do Modelo V do Anexo IV do Regulamento.
(4)
Nos ciclomotores de três rodas e nos quadriciclos que apresentem largura adequada ou
possuam espaço próprio para a colocação da chapa de matrícula pode ser instalada chapa do
Modelo VII do Anexo IV do Regulamento.
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