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LISTA DE MODELOS DE CHAPA DE MATRÍCULA COM APROVAÇÃO NACIONAL Automóveis (ligeiros e pesados) Reboques Motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 e triciclos Ciclomotores, motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e quadriciclos Máquinas industriais e máquinas industriais rebocáveis Legislação aplicável: - Regulamento de Matrícula dos Automóveis, seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores, Triciclos, Quadriciclos, Máquinas Industriais e Máquinas Industriais Rebocáveis (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 106/2006, de 8 de Junho, pelo Decreto-Lei n.º 112/2009 de 18 de Maio, e pela Lei n.º 46/2010, de 7 de Setembro), «Regulamento»; - Despacho n.º 20301/2006 da Direcção-Geral de Viação, de 6 de Outubro de 2006. 01-02-2016 1/8 Automóveis (ligeiros e pesados) Automóveis (frente e retaguarda) Dimensões: 520x110 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco Modelo I do Anexo IV do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Macos - Extras e Acessórios para DGV-M-002 Automóveis, Lda. DGV-M-001 DGV-M-012 J.F. Oliveira Importação e Exportação, Lda. Material base Alumínio Alumínio Alumínio DGV-M-016 Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Plástico IMT-M-020 Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda. Plástico DGV-M-038 Samar’t, S.A. Alumínio DGV-M-039 Samar’t, S.A. Plástico DGV-M-043 Corsinais - Matrículas e Sinais, Lda. Plástico IMT-M-046 Alumínio Erich Utsch AG Observações voltar ao topo Automóveis (retaguarda) Dimensões: 340x220 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco Modelo II do Anexo IV do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Macos - Extras e Acessórios para DGV-M-002 Automóveis, Lda. DGV-M-001 DGV-M-012 J.F. Oliveira Importação e Exportação, Lda. Material base Observações Alumínio Alumínio Alumínio DGV-M-016 Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Plástico IMT-M-020 Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda. Plástico DGV-M-038 Samar’t, S.A. Alumínio DGV-M-039 Samar’t, S.A. Plástico DGV-M-043 Corsinais - Matrículas e Sinais, Lda. Plástico voltar ao topo 01-02-2016 2/8 Automóveis (frente e retaguarda) com matrículas atribuídas até 31/12/1997(1) Dimensões: 520x110 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco Modelo I do Anexo III do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Macos - Extras e Acessórios para DGV-M-002 Automóveis, Lda. Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios DGV-M-016 para Automóveis, S.A. DGV-M-001 IMT-M-020 Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda. Material base Observações Alumínio Alumínio Plástico Plástico DGV-M-038 Samar’t, S.A. Alumínio DGV-M-039 Samar’t, S.A. Plástico DGV-M-043 Corsinais - Matrículas e Sinais, Lda. Plástico voltar ao topo Automóveis (retaguarda) com matrículas atribuídas até 31/12/1997(2) Dimensões: 340x220 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco Modelo II do Anexo III do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Macos - Extras e Acessórios para DGV-M-002 Automóveis, Lda. Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios DGV-M-016 para Automóveis, S.A. DGV-M-001 Material base Observações Alumínio Alumínio Plástico DGV-M-038 Samar’t, S.A. Alumínio DGV-M-039 Samar’t, S.A. Plástico voltar ao topo 01-02-2016 3/8 Reboques Dimensões: 520x110 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco Modelo III do Anexo IV do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Macos - Extras e Acessórios para Automóveis, Lda. Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios DGV-M-016 para Automóveis, S.A. DGV-M-002 Material base Observações Alumínio Plástico voltar ao topo 01-02-2016 4/8 Motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 e triciclos Dimensões (mínimas): 170x135 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco Modelo V do Anexo IV do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Material base DGV-M-016 Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Plástico IMT-M-020 Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda. Plástico DGV-M-039 Samar’t, S.A. Plástico DGV-M-043 Corsinais - Matrículas e Sinais, Lda. Plástico Observações voltar ao topo Dimensões: 170x115 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Branco Modelo IV do Anexo IV do Regulamento (3) Para utilização exclusiva em veículos matriculados até 1 de Janeiro de 2007 Marca de aprovação Fabricante Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios DGV-M-016 para Automóveis, S.A. DGV-M-001 Material base Observações Alumínio Plástico DGV-M-038 Samar’t, S.A. Alumínio DGV-M-039 Samar’t, S.A. Plástico voltar ao topo 01-02-2016 5/8 Ciclomotores, motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e quadriciclos Dimensões (mínimas): 170x135 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Amarelo Modelo VI do Anexo IV do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Material base DGV-M-033 Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Plástico IMT-M-037 Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda. Plástico DGV-M-040 Samar’t, S.A. Plástico DGV-M-044 Corsinais - Matrículas e Sinais, Lda. Plástico Observações voltar ao topo Ciclomotores de três rodas e quadriciclos(4) (a) Dimensões: 520 x110 mm (a) máxima Cor da superfície retrorrefletora principal: Amarelo Modelo VII do Anexo IV do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Material base DGV-M-033 Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Plástico IMT-M-037 Tapetauto – Joaquim Marques & Filhos, Lda. Plástico Observações voltar ao topo 01-02-2016 6/8 Máquinas Industriais e máquinas industriais rebocáveis Máquinas Industriais e máquinas industriais rebocáveis (frente, retaguarda ou lateral) Dimensões: 520x110 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Vermelho Modelo VIII do Anexo IV do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Material base DGV-M-035 Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Plástico DGV-M-041 Samar’t, S.A. Plástico DGV-M-045 Corsinais - Matrículas e Sinais, Lda. Plástico Observações voltar ao topo Máquinas Industriais e máquinas industriais rebocáveis (retaguarda ou lateral) Dimensões: 340x220 mm Cor da superfície retrorrefletora principal: Vermelho Modelo IX do Anexo IV do Regulamento Marca de aprovação Fabricante Material base DGV-M-035 Placauto – Chapas de Matrícula e Acessórios para Automóveis, S.A. Plástico DGV-M-041 Samar’t, S.A. Plástico DGV-M-045 Corsinais - Matrículas e Sinais, Lda. Plástico Observações voltar ao topo 01-02-2016 7/8 Notas (1) As chapas de matrícula dos automóveis matriculados até 31 de Dezembro de 1997 podem ser substituídas por chapas de matrícula do Modelo I do Anexo IV do Regulamento. (2) As chapas de matrícula dos automóveis matriculados até 31 de Dezembro de 1997 podem ser substituídas por chapas de matrícula do Modelo II do Anexo IV do Regulamento. (3) 3 As chapas de matrícula dos motociclos com cilindrada superior a 50 cm e dos triciclos, matriculados antes de 1 de Janeiro de 2007, podem ser substituídas por chapas de matrícula do Modelo V do Anexo IV do Regulamento. (4) Nos ciclomotores de três rodas e nos quadriciclos que apresentem largura adequada ou possuam espaço próprio para a colocação da chapa de matrícula pode ser instalada chapa do Modelo VII do Anexo IV do Regulamento. voltar ao topo 01-02-2016 8/8
