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SITUAÇÃO 4 – VEÍCULOS PRODUZIDOS ATÉ 31/08/1998
(Resolução 560/80)
INFORMAÇÕES MÍNIMAS PARA VEÍCULOS DE TRAÇÃO, DE CARGA E TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS,
INDEPENDENTEMENTE DO PBT
TARA:
Veículos de carga e ônibus não articulados
TARA:
LOTAÇÃO:
Caminhão-trator e veículos de carga que possam tracionar reboque
OU
LOTAÇÃO:
PBT:
PBT c/ 3º EIXO:
TARA:
TARA:
LOTAÇÃO:
PBT:
OU
PBTC ou CMT:
PBT c/ 3º EIXO:
PBTC ou CMT:
PLAQUETA ORIGINAL
+
Veículo que recebeu carroceria ou implementos
LOTAÇÃO:
PLAQUETA ADICIONADA PELO
RESPONSÁVEL PELAS MODIFICAÇÕES
TARA:
LOTAÇÃO:
PLAQUETA ORIGINAL
+
Veículo que teve eixos ou capacidades alteradas
PLAQUETA ADICIONADA PELO
RESPONSÁVEL, CONTENDO OS
NOVOS DADOS
TARA:
Reboque e semirreboque
LOTAÇÃO:
PBT:
REQUISITOS
Res. 562/80 - “Art. 1º Os veículos de transportes de cargas e coletivo de passageiros, somente serão registrados, licenciados e renovada a
licença anual, se contiverem no interior da cabine de comando, em local facilmente visível, a inscrição indicativa da TARA, da LOTAÇÃO e
do PESO BRUTO TOTAL.
§ 1º As indicações, objeto deste artigo, serão inscritas na estrutura do veículo, ou em dispositivo resistente a ação do tempo, a ela solida mente fixado, não removível facilmente e constituído de material de natureza e duração permanentes.
§ 3º A indicação nos veículos de cargas será inscrita em um dos seguintes locais:
a) na coluna da porta ao lado do condutor junto às dobradiças ou no lado da fechadura;
b) na borda da porta que contém a fechadura, próxima ao assento do condutor;
c) na parte inferior do assento do condutor, voltada para a porta.;
d) na superfície interna lateral da porta, próxima ao assento do condutor; e
e) à esquerda do painel de instrumentos.
§ 4º Nos veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros, deverá ser afixado na parte frontal interna acima do parabrisa ou na
parte superior da divisória da cabine de comando do lado do condutor.
§ 5º Nos reboques e semirreboques deverá ser afixada na parte externa da carroceria, do lado esquerdo lateral dianteiro.
Art. 3º As indicações serão inscritas em fundo claro ou escuro, em caracteres alfanuméricos contrastantes, de dimensões não inferiores a
2,4 mm (dois vírgula quatro) milímetros podendo ser as letras ou algarismos em alto ou baixo relevo, sem necessidade de contraste de cor.”
RESPONSABILIDADES
Res. 562/80 - “Art. 2º A responsabilidade para a inscrição indicativa, será:
1. da fábrica, no veículo acabado, em condições de licenciamento; e, no veículo inacabado, somente com a indicação da CMT e PBT;
2. do fabricante da carroceria ou outros implementos, mediante inscrição adicional de TARA e LOTAÇÃO, próximo ao local onde o fabricante do veículo inscreveu suas indicações;
3. do proprietário, quando se tratar de veículo já licenciado ou alterado sua estrutura para aumento de capacidade de carga.”
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Marcelo Dullius Saturnino - www.bizuario.com
7ª edição
Apêndice B
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